Processo 574524/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2016 11:53
Autuado em 03/08/2016 11:53
Apensado ao Processo 573342/14 em 21/02/2017 10:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5939/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5939/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/12/2016 Acórdão   5939/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/08/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/08/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/08/16), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:03/08/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/08/16)
Recorrente DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado JACIRA MARTINS
Procuradores: LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:03/08/16)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701674/16
22/08/2016 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690702/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5939/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1280/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7530/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 13:30 DP  
20/02/2017 12:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1158/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2017 -
24/01/2017 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1051/2017 -
24/01/2017 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 257/2017 -
01/12/2016 17:27 STP Acórdão nº 5939/2016 -
13/10/2016 16:46 GCFC  
12/09/2016 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5049/2016 -
12/09/2016 18:39 SMPjTC Parecer nº 12059/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro.
25/08/2016 15:25 COFAP Parecer nº 9371/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. EXTENSÃO AO SERVIDOR APOSENTADO EM RAZÃO DA PARIDADE. AO MPjTC.
22/08/2016 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1306/2016 -
18/08/2016 18:12 DP Informação nº 14651/2016 -
12/08/2016 17:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1280/2016 -
05/08/2016 14:08 COFAP Parecer nº 8256/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. EXTENSÃO AO SERVIDOR APOSENTADO EM RAZÃO DA PARIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DA CITAÇÃO DA SERVIDORA INTERESSADA.
03/08/2016 11:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
03/08/2016 11:53 DP Informação nº 13668/2016 -

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